O Brasil precisa construir um SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL harmônico integrando Poderes e Instituições, independente tecnicamente, com ligações próximas, processos ágeis, competências definidas e capaz de assegurar a ordem pública, executar e garantir a aplicação coativa das leis, cumprir os objetivos da execução penal e promover a paz social, zelando pelos recursos públicos e garantindo a supremacia do interesse público em que vida, saúde, patrimônio e bem estar das pessoas são prioridades.
sexta-feira, 16 de novembro de 2012
SISTEMA JUDICIAL PENAL AMERICANO
Na ilustrações, o funcionamento do ágil e integrado Sistema de Justiça Criminal dos EUA.
Aqui no Brasil funciona assim:
- As forças policiais são braços armados da bancada do Executivo;
- O Judiciário é moroso e descompromissado com o sistema, agindo como se fosse separado do Estado;
- O Ministério Público é um quarto poder que fica concorrendo com a polícia, é distante das corregedorias policiais e vive recrutando policiais ostensivos para forças tarefas investigativas;
- A defensoria é insuficiente e ausente nas delegacias de polícia;
- O setor prisional é inseguro e afronta os direitos humanos;
- A reabilitação dos presos é uma utopia que só aparece na retórica dos políticos e nas benevolências da justiça;
- As ligações são burocratas, divergentes, corporativas e desprovidas de harmonia ou comprometimento com resultados e com o interesse coletivo e de proteção ao cidadão.
- Os esforços e riscos policiais ficam sem continuidade e a bandidagem volta às ruas para cometer os mesmos crimes, fazendo com que o cidadão perca a confiança na justiça, nas leis e nas polícias.
Além disto, não há policiamento de fronteiras para deter o tráfico de armas, pessoas, animais, valores e drogas; e nem controle ou monitoramento permanente dos benefícios penais capaz de impedir o retorno ao crime, o aliciamento, o vício e a exclusão social. A importância da segurança pública só é citada em promessas de campanha na caça de votos e de poder, mas no mandato passam para o escalão mais inferior das prioridades, junto com educação e saúde.
FLUXOGRAMA
FONTES
- http://www.zazzle.com.br/o_fluxograma_de_sistema_judicial_penal_americano_poster-228958609703211303
- http://en.wikipedia.org/wiki/Criminal_justice
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