segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013

PEC 37 - QUEM A TEME?

JORNAL DO COMERCIO 18/02/2013


Getúlio Dorneles Fernandes da Silva


Quem teme os promotores e procuradores? Por certo não são aqueles atingidos pelas exposições midiáticas que acabaram com governo estadual e pisotearam com alguns prefeitos. Seriam, então, aqueles envolvidos na operação “Cosa Nostra” e outras que, após longa investigação, foram denunciadas ao Judiciário? Ou seriam os condenados pelo mensalão?

Sim ou não, creio que os interessados na aprovação dessa emenda são aqueles que temem um acerto de contas com a Justiça. Querer que somente as polícias possam investigar é pretender que continue reinando a impunidade. É público e notório que estão forçando a exclusividade desse trabalho para quem está abarrotado de processos que acabam prescrevendo por falta de pessoal, de veículos, de local adequado e de meios técnicos e materiais para o desenvolvimento de um bom trabalho.

É óbvio que os excessos devem ser abolidos, como o anúncio público e midiático simplesmente porque foi concluída uma investigação. Para isso, deve ser estabelecido um regramento e um código de ética que enquadre aqueles que se prestam, quem sabe, para “aparecer” ou por interesses políticos. Deixemos que promotores e procuradores continuem investigando. Somente dessa maneira teremos mais “fichas sujas”, políticos ou não, prestando contas daquilo que não deveriam ter feito.

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