EDITORIAIS
A megaoperação contra inúmeros casos de corrupção deflagrada simultaneamente em mais de uma dezena de Estados pelo Ministério Público nesta semana merece um olhar mais cuidadoso por parte de quem efetivamente se preocupa com deformações no relacionamento entre agentes públicos e privados. Sob todos os aspectos em que for examinada, a ação sobressai por sua grandiosidade, mas isso não ocorre por acaso. Além de ter sido desfechada no Dia Mundial de Combate à Corrupção, a iniciativa coincide com um momento em que o Ministério Público luta para manter o poder investigatório, ameaçado por propostas que estão sendo examinadas pelo Legislativo e pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O Ministério Público tem o direito de defender o que considera suas prerrogativas e presta serviços de grande utilidade para o país, particularmente quando atua em conjunto com a polícia. Mas não se pode admitir a espetacularização de operações que expõem culpados e inocentes à execração pública apenas porque determinada instituição quer mostrar sua importância à sociedade. Essa é uma meta que precisa ser buscada permanentemente, não por meio de uma ou outra investida de maior repercussão.
O mutirão idealizado pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas, por exemplo, planejou ações em 14 Estados, colocando 158 membros do MP e 1,3 mil policiais e técnicos à caça de quase três centenas de pessoas – entre as quais prefeitos, ex-prefeitos e secretários municipais –, investigadas por desvios de recursos estimados em R$ 1,146 bilhão. Tão surpreendente quanto esses números é a quantidade de operações ilícitas no alvo dos investigadores. Entre elas, estão contratos e licitações fraudulentas, pagamentos de propinas, superfaturamento de produtos e serviços, uso de empresas fantasmas, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e enriquecimento ilícito. Um aspecto positivo da operação foi o de mirar também os corruptores, que no caso agem por meio de um emaranhado de empresas, muitas das quais criadas unicamente para se favorecer de dinheiro público desviado em atividades cotidianas que vão de contratações de shows musicais até corrupção na área da saúde.
Um dos méritos da megaoperação do Ministério Público é o de chamar a atenção para o fato de que, sob diferentes formas, a corrupção está enraizada no cotidiano. Essa, porém, é uma deformação que deve ser combatida permanentemente, não de forma ocasional. Acima de tudo, é inadmissível que essas ações sejam realizadas de modo a enaltecer o trabalho de quem, no Ministério Público ou na polícia, está apenas cumprindo com suas atribuições específicas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário