DIÁRIO GAÚCHO 21/05/2014 | 16h01
Júri de acusado de homicídio é cancelado porque ele foi ouvido algemado. Leandro dos Santos Gonçalves foi solto para evitar que processo seja anulado futuramente
Crime ocorreu no Alto da Boa Vista, na Nova Santa Marta, em 2012Foto: Ronald Mendes / Agencia RBS
O júri de Leandro dos Santos Gonçalves, 32 anos, um dos acusados pela morte de Ercílio Escobar Júnior, em outubro de 2012, estava previsto para ocorrer nesta quarta-feira, em Santa Maria, mas foi cancelado. Na época, a vítima foi morta com pelo menos 10 tiros, a maioria no rosto, no bairro Nova Santa Marta.
Gonçalves, que estava preso, foi solto ontem. Ele não era o único suspeito do assassinato, porém, outro homem, que também foi preso pelo crime, morreu devido a problemas de saúde.
Segundo o promotor Joel de Oliveira Dutra, a defesa verificou que, nas gravações das audiências, o réu apareceu algemado. Como, recentemente, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu, de forma unânime, anular a audiência de interrogatório de réus e testemunhas de um caso de tráfico de drogas porque o acusado foi ouvido algemado, o juiz Ulysses Fonseca Louzada acabou decidindo libertar Gonçalves e recomeçar a instrução do processo.
— As anulações acontecem quando o juiz ouve o réu algemado e não justifica a necessidade das algemas. Neste caso, o uso foi justificado, porque havia ameaças a testemunhas. Mas, por cautela, para evitar prejuízo futuro para o réu e evitar que haja um júri que seja anulado, a decisão tomada foi essa, de considerar nula a instrução. Assim, recomeça a instrução e, depois, o juiz profere uma nova decisão, dizendo se o réu vai a júri ou não. Na prática, é como se o processo recomeçasse do início e, por isso, o réu é solto — explica o promotor.
Ercílio Escobar Júnior, que era companheiro da ex-mulher de Gonçalves, foi executado na Rua 7, quadra 22, no Alto da Boa Vista, bairro Nova Santa Marta, em 8 de outubro. A suspeita é que um grupo que estava em uma carroça tenha alvejado a vítima. A motivação pode ter sido passional ou por tráfico. Um jovem de 26 anos foi preso em flagrante. Além deles, três adolescentes teriam participado do crime, mas eles negaram à polícia o envolvimento no caso.
DIÁRIO DE SANTA MARIA
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Marilice Daronco
Júri de acusado de homicídio é cancelado porque ele foi ouvido algemado. Leandro dos Santos Gonçalves foi solto para evitar que processo seja anulado futuramente
Crime ocorreu no Alto da Boa Vista, na Nova Santa Marta, em 2012Foto: Ronald Mendes / Agencia RBS
O júri de Leandro dos Santos Gonçalves, 32 anos, um dos acusados pela morte de Ercílio Escobar Júnior, em outubro de 2012, estava previsto para ocorrer nesta quarta-feira, em Santa Maria, mas foi cancelado. Na época, a vítima foi morta com pelo menos 10 tiros, a maioria no rosto, no bairro Nova Santa Marta.
Gonçalves, que estava preso, foi solto ontem. Ele não era o único suspeito do assassinato, porém, outro homem, que também foi preso pelo crime, morreu devido a problemas de saúde.
Segundo o promotor Joel de Oliveira Dutra, a defesa verificou que, nas gravações das audiências, o réu apareceu algemado. Como, recentemente, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu, de forma unânime, anular a audiência de interrogatório de réus e testemunhas de um caso de tráfico de drogas porque o acusado foi ouvido algemado, o juiz Ulysses Fonseca Louzada acabou decidindo libertar Gonçalves e recomeçar a instrução do processo.
— As anulações acontecem quando o juiz ouve o réu algemado e não justifica a necessidade das algemas. Neste caso, o uso foi justificado, porque havia ameaças a testemunhas. Mas, por cautela, para evitar prejuízo futuro para o réu e evitar que haja um júri que seja anulado, a decisão tomada foi essa, de considerar nula a instrução. Assim, recomeça a instrução e, depois, o juiz profere uma nova decisão, dizendo se o réu vai a júri ou não. Na prática, é como se o processo recomeçasse do início e, por isso, o réu é solto — explica o promotor.
Ercílio Escobar Júnior, que era companheiro da ex-mulher de Gonçalves, foi executado na Rua 7, quadra 22, no Alto da Boa Vista, bairro Nova Santa Marta, em 8 de outubro. A suspeita é que um grupo que estava em uma carroça tenha alvejado a vítima. A motivação pode ter sido passional ou por tráfico. Um jovem de 26 anos foi preso em flagrante. Além deles, três adolescentes teriam participado do crime, mas eles negaram à polícia o envolvimento no caso.
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