QUASE METADE DOS PRESOS NO BRASIL ESPERA JULGAMENTO

Quase metade dos presos no Brasil espera julgamento, revela relatório da OEA. Comissão diz que o país é o segundo com maior população carcerária das Américas

POR LEONARDO GUANDELINE
O GLOBO 05/09/2014 14:11





SÃO PAULO - A Comissão Interamericana de Direito Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) divulgou nesta sexta-feira, em São Paulo, o "Relatório sobre o uso das prisões preventivas nas Américas", que critica a utilização excessiva da prisão provisória em países da região". O levantamento mostrou que cerca de 40% da população carcerária brasileira é formada de detentos provisórios. Segundo a Comissão, o Brasil é o segundo país com maior população carcerária das Américas, ficando atrás apenas dos EUA. O documento diz que dos 550 mil presos no Brasil (dados de 2013, não levando em contra pessoas em situação de prisão albergue domiciliar), "uma das maiores populações carcerárias do mundo", 217 mil estão à espera de julgamento.

O relatório acrescenta que, em razão do excesso de prisões nas Américas, outros problemas são causados, como a superlotação, a falta de separação entre detentos processados e condenados e, consequentemente, a violação de direitos fundamentais, como ao da integridade pessoal.

A CIDH lembra que a prisão preventiva deve ser a exceção, e não a regra, e que os "objetivos legítimos e permissíveis da detenção preventiva devem ter caráter processual, tal como evitar o perigo de fuga ou obstáculos do processo", entre outros pontos.


- Há prática de uso abusivo, muito frequente, sem que a aplicação da prisão provisória respeite as normais locais dos países das Américas e normas interamericanas - alegou James Cavallaro, integrante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, e acrescentou:

- A prisão provisória viola o direito de presunção de inocência, que é dos princípios mais básicos dos países democráticos.

O relatório recomenda aos Estados americanos "intensificar esforços e assumir a vontade política necessária para erradicar o uso da prisão preventiva como ferramenta de controle social ou como forma de pena antecipada; e para assegurar que seu uso seja realmente excepcional". Uma outra recomendação diz respeito à adoção de "outro tipo de medidas cautelares que tenham um caráter menos restritivo".

- A prisão provisória tem de ter relação com o processo, um fim processual. Há duas bases para justificá-la: ou possibilidade de fuga ou obstáculo ao processo - declarou Cavallaro, argumentando que em muitos casos os presos provisórios passam mais tempo na cadeia do que se condenado.

- Isso é um sequestro por parte do Estado.

De acordo com o documento elaborado pela CIDH, os crimes que mais encarceram na região são, por ordem, tráfico de drogas, roubo qualificado, roubo simples, furto simples, furto qualificado e homicídio qualificado.



Renato de Vito, diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), ligado ao Ministério da Justiça, diz que tem de haver um esforço conjunto das autoridades para acabar com a crescente de encarceramento em massa.

- É o momento da gente parar e pensar onde vamos chegar. Tem de haver um compartilhamento de responsabilidades entre os três poderes, nas três esferas, municipal, estadual e federal - disse De Vito, lembrando da recente rebelião em Cascavel (PR) e a greve de fome de presos em unidades prisionais no Rio Grande do Norte.

Sandra Carvalho, da Justiça Global, lembrou que no país os presos passam, em média, sete meses em cadeia sem que tenham passado pelo Judiciário. Durante a apresentação do relatório, a ONG lançou a campanha "Prisão Não - Liberdade aos presos provisórios", com a exibição de vídeo com depoimento de detentos que aguardam anos na prisão o julgamento.



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