O SUL Data:3/abr/2014, 17h11min
Promotora de Justiça associa criminalidade à etnia e causa revolta
A promotora Melissa Juchem | Foto: MP-RS
Fernanda Morena
Em entrevista concedida ao jornal O Fato Novo, de Taquari, a Promotora do Ministério Público Estadual Melissa Juchem causou constrangimento público levando a Câmara de Vereadores a lançar uma moção de repúdio às suas declarações. Conforme a reportagem publicada no dia 21, Melissa teria ligado os baixos níveis de condenações criminais na comarca a aspectos culturais do júri. “…o povo é corrupto, aceita e é condescendente com as práticas ilícitas”, disse ela na entrevista.
“Cidades de origem alemã, em que as pessoas são mais rígidas e corretas, as condenações em júris são de praticamente 100%. Aqui, que é uma cidade de origem açoriana, em que a população se acostumou a conviver com um cinturão de pobreza, violência e drogas, sendo a comunidade um pouco mais condescendente com determinadas práticas violentas e criminosas.” (trecho da entrevista)
Na última sexta-feira (28), a Câmara de Vereadores aprovou uma moção de repúdio apresentada pelo vereador Luís Porto (PT) à entrevista da promotora. Conforme o documento, a entrevista dá conotação prejudicial à imagem da cidade. Apenas a bancada do PSDB, formada pelos vereadores João Batista Pereira e Tio Nei, não subscreveu a moção.
A promotora negou-se a conceder entrevista ao Sul21. Porém, a promotora e a Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul se pronunciaram através de nota divulgada nesta quarta-feira (2). O presidente da entidade, Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto, assina a nota com Melissa Juchem. Nesta nota, a promotora diz nutrir “profundo respeito pela comunidade taquariense, com a qual conviveu harmônica e respeitosamente por aproximadamente três (03) anos e pelo mesmo período dedicou toda sua força laboral, como pode ser testemunhado por todos aqueles que acompanharam sua trajetória profissional e as ações empreendidas no cumprimento de seus deveres funcionais” (…).
A entrevista
A entrevista concedida ao jornal O Fato Novo é uma avaliação da promotora dos três anos em que atuou em Taquari. Ela analisa sua participação na investigação do governo Emanuel Hassen de Jesus (PT), o Maneco, e do vice-prefeito André Barcellos Brito (PDT), que culminou na cassação dos políticos em dezembro do ano passado.
Indo além, Melissa comentou a respeito do baixo número de condenações nas comarcas locais, alegando ser este um problema cultural da sociedade.
“É um problema da Comarca de Taquari, no sentido de que o corpo de jurados daqui é condescendente com o crime, por exemplo, acha que em uma tentativa de homicídio, já que não houve a morte, a conduta pode ser perdoada. Isso tem muito a ver com a natureza da cultura. Cidades de origem alemã, em que as pessoas são mais rígidas e corretas, as condenações em júris são de praticamente 100%. Aqui, é uma cidade de origem açoriana, em que a população se acostumou a conviver com um cinturão de pobreza, violência e drogas, sendo a comunidade um pouco mais condescendente com determinadas práticas violentas e criminosas. Durante esses 10 anos como Promotora, trabalhei em comarcas de diversas etnias, alemã, italianas e portuguesa, reputando que Taquari possui simetria funcional com a Comarca de Itaqui, onde iniciei minha carreira. Similar na formatação social, nas demandas e nesta questão dos júris. A absolvição no júri é uma questão social mesmo, de cultura, de pensamento da população.”
A promotora comenta também sua escolha em deixar Taquari para assumir a comarca de Carlos Barbosa. Ela explica, no texto, que novas vagas foram abertas em cidades que ofereciam estruturas de lazer e cultura mais desenvolvidas, e que a alternância entre os cargos no Judiciário, como no Executivo e Legislativo, são naturais e necessárias. Logo, volta a criticar as dificuldades do trabalho em Taquari – um município, segundo ela, bastante polarizado entre dois partidos:
“Eu saio com uma sensação de dever cumprido e feliz porque Taquari é uma cidade difícil de trabalhar, por ser uma cidade pobre, com carência de políticas públicas que determinam uma sobrecarga de trabalho para o Ministério Público. E, nesse caminho, eu tenho a tranquilidade de dizer que eu dei o sangue e que muita gente reconhece [...] Eu saio com a sensação de dever cumprido, inclusive no que diz respeito à atuação eleitoral. Tirando o desgaste das questões ideológicas partidárias da cidade, que é muito partidarizada, minha atuação serviu para mostrar que existe lei, que existe fiscalização. Mas serviu, infelizmente, para mostrar que o próprio povo é corrupto, aceita e é condescendente com as práticas ilícitas que foram denunciadas.”
As críticas
Vereador Luiz Porto foi o autor da moção lida na Câmara de Taquari em repúdio à entrevista. | Foto: Câmara de Taquari
A vereadora Rejane Porto (PT) subscreveu a moção. Para ela, os comentários da promotora acerca da sociedade “não foram felizes”. “Somos um povo de classe média baixa, mas muito trabalhador, valorizamos a nossa cidade. Ela não deveria ter colocado [as questões] dessa forma”. Nascida e criada em Taquari, Rejane diz que conhece bem a cidade e que ouviu reclamações da população sobre o teor dos comentários da advogada. “As pessoas se sentiram ofendidas”, relata.
O peemedebista Paulo Garcia declarou ser um grande admirador da promotora e do seu trabalho, porém discordou das declarações de Melissa Juchem, assinando a moção. Para ele, pessoas que ocupam cargos públicos devem ser referências: “Eu sempre apoio Taquari, e as pessoas públicas devem procurar preservar a cidade e as pessoas. Ela foi infeliz ao fazer alusões à raça, etnia, à origem da cidade, da qual nos orgulhamos”.
O apoio
A bancada do PSDB, formada pelos vereadores João Batista Bastos Pereira e Tio Nei, não subscreveu a moção por acreditar que o documento era uma manobra política para prejudicar a promotora por esta ter sido personagem-chave da cassação do mandato do prefeito Maneco. “Não assinamos a moção porque não vamos entrar nesse jogo político de dar troco a quem quer que seja”, explicou o líder da bancada tucana, João Batista. Apesar de qualificarem os comentários étnico-sociais da promotora como “infelizes”, os tucanos acreditam haver muitas verdades no discurso da mesma.
Tio Nei também acreditava que o texto apresentado na Câmara estava ligado ao esquema de compra de votos. “concordo que as palavras dela foram meio salgadas, mas ela tem um pouco de razão. E ela é mais culta que nós, vereadores. Os grandes têm conversa de grandes, os pequenos, de pequenos”, contemporizou.
A resposta
Na nota divulgada pela AMP/RS, as críticas feitas pela promotora são ratificadas sob a alegação de serem “realidade facilmente constatável”. “Quanto ao preconceito étnico, que teria sido revelado no que diz respeito aos resultados dos processos de Júri, em verdade, nesse aspecto, a Promotora nada mais fez do que reproduzir lição de consagrados autores e operadores do Direito que tratam do tema Júri Popular. A predominância de absolvições em determinados contextos culturais e étnicos é realidade facilmente constatável.”
Conforme O Fato Novo, os vereadores irão enviar a moção de repúdio ao Ministério Público Estadual, à Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado e ao Conselho Nacional do Ministério Público. Até o fechamento desta reportagem, o documento não havia sido enviado às instituições.
.oOo.
Leia a íntegra da nota divulgada pelo AMP/RS:
NOTA PÚBLICA DE ESCLARECIMENTO
A Associação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (AMPRS) e a Promotora de Justiça signatária vêm a público, em face da repercussão causada pela entrevista publicada no jornal O Fato Novo, edição de 21 de março de 2014, esclarecer o seguinte:
Primeiramente, esclarece a Promotora de Justiça signatária que, ao contrário do que sugere a Nota de Repúdio emitida no âmbito da Câmara de Vereadores de Taquari, nutre profundo respeito pela comunidade taquariense, com a qual conviveu harmônica e respeitosamente por aproximadamente três (03) anos e pelo mesmo período dedicou toda sua força laboral, como pode ser testemunhado por todos aqueles que acompanharam sua trajetória profissional e as ações empreendidas no cumprimento de seus deveres funcionais de agente do Ministério Público nesse período.
Assim, nenhuma das opiniões reproduzidas pela reportagem do jornal teve como objetivo ofender ou desqualificar quem quer que seja. Além disto, todas decorrem de observações levadas a efeito durante o período em que atuou na Comarca. Basta examinar, para verificar a adequação das opiniões à realidade, o conjunto de processos criminais que, no período, tramitaram e tramitam na Comarca de Taquari.
Quanto ao avanço do tráfico de entorpecentes e sua deletéria investida em setores da sociedade, não se pode negar, trata-se de problemática universal. Ao revelar preocupação “com a sensação de apatia da comunidade” com tão grandioso problema, é óbvio que não pretendeu a signatária maldizer, ofender ou menosprezar a comunidade local. O objetivo foi chamar atenção da mesma, muitas vezes desconhecedora da realidade vivenciada no âmbito interno das Instituições da Justiça, para a complexidade do problema que envolve questões de política criminal e saúde pública, constatável na Comarca de Taquari pelo grande número de internações compulsórias ajuizadas e pelo incremento significativo dos crimes contra o patrimônio como efeito reflexo do consumo de drogas.
Quanto ao preconceito étnico, que teria sido revelado no que diz respeito aos resultados dos processos de Júri, em verdade, nesse aspecto, a Promotora nada mais fez do que reproduzir lição de consagrados autores e operadores do Direito que tratam do tema Júri Popular. A predominância de absolvições em determinados contextos culturais e étnicos é realidade facilmente constatável.
Por fim, ao mesmo tempo em que se reconhece o direito à crítica e de livre manifestação, lamentam os signatários a tentativa de exploração política da entrevista, lançadas, quem sabe, com o intuito de desmerecer o trabalho sério exercido pela Doutora Promotora de Justiça e pelo Ministério Publico, reafirmando que ações como esta somente fortalecem o espírito dos membros da Instituição em seu incansável trabalho em prol da efetivação de seus deveres funcionais.
Porto Alegre, 2 de abril de 2014.
Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto
Presidente da AMP/RS
Melissa Juchem,
Promotora de Justiça
Promotora de Justiça associa criminalidade à etnia e causa revolta
A promotora Melissa Juchem | Foto: MP-RS
Fernanda Morena
Em entrevista concedida ao jornal O Fato Novo, de Taquari, a Promotora do Ministério Público Estadual Melissa Juchem causou constrangimento público levando a Câmara de Vereadores a lançar uma moção de repúdio às suas declarações. Conforme a reportagem publicada no dia 21, Melissa teria ligado os baixos níveis de condenações criminais na comarca a aspectos culturais do júri. “…o povo é corrupto, aceita e é condescendente com as práticas ilícitas”, disse ela na entrevista.
“Cidades de origem alemã, em que as pessoas são mais rígidas e corretas, as condenações em júris são de praticamente 100%. Aqui, que é uma cidade de origem açoriana, em que a população se acostumou a conviver com um cinturão de pobreza, violência e drogas, sendo a comunidade um pouco mais condescendente com determinadas práticas violentas e criminosas.” (trecho da entrevista)
Na última sexta-feira (28), a Câmara de Vereadores aprovou uma moção de repúdio apresentada pelo vereador Luís Porto (PT) à entrevista da promotora. Conforme o documento, a entrevista dá conotação prejudicial à imagem da cidade. Apenas a bancada do PSDB, formada pelos vereadores João Batista Pereira e Tio Nei, não subscreveu a moção.
A promotora negou-se a conceder entrevista ao Sul21. Porém, a promotora e a Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul se pronunciaram através de nota divulgada nesta quarta-feira (2). O presidente da entidade, Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto, assina a nota com Melissa Juchem. Nesta nota, a promotora diz nutrir “profundo respeito pela comunidade taquariense, com a qual conviveu harmônica e respeitosamente por aproximadamente três (03) anos e pelo mesmo período dedicou toda sua força laboral, como pode ser testemunhado por todos aqueles que acompanharam sua trajetória profissional e as ações empreendidas no cumprimento de seus deveres funcionais” (…).
A entrevista
A entrevista concedida ao jornal O Fato Novo é uma avaliação da promotora dos três anos em que atuou em Taquari. Ela analisa sua participação na investigação do governo Emanuel Hassen de Jesus (PT), o Maneco, e do vice-prefeito André Barcellos Brito (PDT), que culminou na cassação dos políticos em dezembro do ano passado.
Indo além, Melissa comentou a respeito do baixo número de condenações nas comarcas locais, alegando ser este um problema cultural da sociedade.
“É um problema da Comarca de Taquari, no sentido de que o corpo de jurados daqui é condescendente com o crime, por exemplo, acha que em uma tentativa de homicídio, já que não houve a morte, a conduta pode ser perdoada. Isso tem muito a ver com a natureza da cultura. Cidades de origem alemã, em que as pessoas são mais rígidas e corretas, as condenações em júris são de praticamente 100%. Aqui, é uma cidade de origem açoriana, em que a população se acostumou a conviver com um cinturão de pobreza, violência e drogas, sendo a comunidade um pouco mais condescendente com determinadas práticas violentas e criminosas. Durante esses 10 anos como Promotora, trabalhei em comarcas de diversas etnias, alemã, italianas e portuguesa, reputando que Taquari possui simetria funcional com a Comarca de Itaqui, onde iniciei minha carreira. Similar na formatação social, nas demandas e nesta questão dos júris. A absolvição no júri é uma questão social mesmo, de cultura, de pensamento da população.”
A promotora comenta também sua escolha em deixar Taquari para assumir a comarca de Carlos Barbosa. Ela explica, no texto, que novas vagas foram abertas em cidades que ofereciam estruturas de lazer e cultura mais desenvolvidas, e que a alternância entre os cargos no Judiciário, como no Executivo e Legislativo, são naturais e necessárias. Logo, volta a criticar as dificuldades do trabalho em Taquari – um município, segundo ela, bastante polarizado entre dois partidos:
“Eu saio com uma sensação de dever cumprido e feliz porque Taquari é uma cidade difícil de trabalhar, por ser uma cidade pobre, com carência de políticas públicas que determinam uma sobrecarga de trabalho para o Ministério Público. E, nesse caminho, eu tenho a tranquilidade de dizer que eu dei o sangue e que muita gente reconhece [...] Eu saio com a sensação de dever cumprido, inclusive no que diz respeito à atuação eleitoral. Tirando o desgaste das questões ideológicas partidárias da cidade, que é muito partidarizada, minha atuação serviu para mostrar que existe lei, que existe fiscalização. Mas serviu, infelizmente, para mostrar que o próprio povo é corrupto, aceita e é condescendente com as práticas ilícitas que foram denunciadas.”
As críticas
Vereador Luiz Porto foi o autor da moção lida na Câmara de Taquari em repúdio à entrevista. | Foto: Câmara de Taquari
A vereadora Rejane Porto (PT) subscreveu a moção. Para ela, os comentários da promotora acerca da sociedade “não foram felizes”. “Somos um povo de classe média baixa, mas muito trabalhador, valorizamos a nossa cidade. Ela não deveria ter colocado [as questões] dessa forma”. Nascida e criada em Taquari, Rejane diz que conhece bem a cidade e que ouviu reclamações da população sobre o teor dos comentários da advogada. “As pessoas se sentiram ofendidas”, relata.
O peemedebista Paulo Garcia declarou ser um grande admirador da promotora e do seu trabalho, porém discordou das declarações de Melissa Juchem, assinando a moção. Para ele, pessoas que ocupam cargos públicos devem ser referências: “Eu sempre apoio Taquari, e as pessoas públicas devem procurar preservar a cidade e as pessoas. Ela foi infeliz ao fazer alusões à raça, etnia, à origem da cidade, da qual nos orgulhamos”.
O apoio
A bancada do PSDB, formada pelos vereadores João Batista Bastos Pereira e Tio Nei, não subscreveu a moção por acreditar que o documento era uma manobra política para prejudicar a promotora por esta ter sido personagem-chave da cassação do mandato do prefeito Maneco. “Não assinamos a moção porque não vamos entrar nesse jogo político de dar troco a quem quer que seja”, explicou o líder da bancada tucana, João Batista. Apesar de qualificarem os comentários étnico-sociais da promotora como “infelizes”, os tucanos acreditam haver muitas verdades no discurso da mesma.
Tio Nei também acreditava que o texto apresentado na Câmara estava ligado ao esquema de compra de votos. “concordo que as palavras dela foram meio salgadas, mas ela tem um pouco de razão. E ela é mais culta que nós, vereadores. Os grandes têm conversa de grandes, os pequenos, de pequenos”, contemporizou.
A resposta
Na nota divulgada pela AMP/RS, as críticas feitas pela promotora são ratificadas sob a alegação de serem “realidade facilmente constatável”. “Quanto ao preconceito étnico, que teria sido revelado no que diz respeito aos resultados dos processos de Júri, em verdade, nesse aspecto, a Promotora nada mais fez do que reproduzir lição de consagrados autores e operadores do Direito que tratam do tema Júri Popular. A predominância de absolvições em determinados contextos culturais e étnicos é realidade facilmente constatável.”
Conforme O Fato Novo, os vereadores irão enviar a moção de repúdio ao Ministério Público Estadual, à Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado e ao Conselho Nacional do Ministério Público. Até o fechamento desta reportagem, o documento não havia sido enviado às instituições.
.oOo.
Leia a íntegra da nota divulgada pelo AMP/RS:
NOTA PÚBLICA DE ESCLARECIMENTO
A Associação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (AMPRS) e a Promotora de Justiça signatária vêm a público, em face da repercussão causada pela entrevista publicada no jornal O Fato Novo, edição de 21 de março de 2014, esclarecer o seguinte:
Primeiramente, esclarece a Promotora de Justiça signatária que, ao contrário do que sugere a Nota de Repúdio emitida no âmbito da Câmara de Vereadores de Taquari, nutre profundo respeito pela comunidade taquariense, com a qual conviveu harmônica e respeitosamente por aproximadamente três (03) anos e pelo mesmo período dedicou toda sua força laboral, como pode ser testemunhado por todos aqueles que acompanharam sua trajetória profissional e as ações empreendidas no cumprimento de seus deveres funcionais de agente do Ministério Público nesse período.
Assim, nenhuma das opiniões reproduzidas pela reportagem do jornal teve como objetivo ofender ou desqualificar quem quer que seja. Além disto, todas decorrem de observações levadas a efeito durante o período em que atuou na Comarca. Basta examinar, para verificar a adequação das opiniões à realidade, o conjunto de processos criminais que, no período, tramitaram e tramitam na Comarca de Taquari.
Quanto ao avanço do tráfico de entorpecentes e sua deletéria investida em setores da sociedade, não se pode negar, trata-se de problemática universal. Ao revelar preocupação “com a sensação de apatia da comunidade” com tão grandioso problema, é óbvio que não pretendeu a signatária maldizer, ofender ou menosprezar a comunidade local. O objetivo foi chamar atenção da mesma, muitas vezes desconhecedora da realidade vivenciada no âmbito interno das Instituições da Justiça, para a complexidade do problema que envolve questões de política criminal e saúde pública, constatável na Comarca de Taquari pelo grande número de internações compulsórias ajuizadas e pelo incremento significativo dos crimes contra o patrimônio como efeito reflexo do consumo de drogas.
Quanto ao preconceito étnico, que teria sido revelado no que diz respeito aos resultados dos processos de Júri, em verdade, nesse aspecto, a Promotora nada mais fez do que reproduzir lição de consagrados autores e operadores do Direito que tratam do tema Júri Popular. A predominância de absolvições em determinados contextos culturais e étnicos é realidade facilmente constatável.
Por fim, ao mesmo tempo em que se reconhece o direito à crítica e de livre manifestação, lamentam os signatários a tentativa de exploração política da entrevista, lançadas, quem sabe, com o intuito de desmerecer o trabalho sério exercido pela Doutora Promotora de Justiça e pelo Ministério Publico, reafirmando que ações como esta somente fortalecem o espírito dos membros da Instituição em seu incansável trabalho em prol da efetivação de seus deveres funcionais.
Porto Alegre, 2 de abril de 2014.
Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto
Presidente da AMP/RS
Melissa Juchem,
Promotora de Justiça
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