PROCURADOR ORIENTA ÍNDIOS A RELATAR ABUSOS DA PM

G1 - 30/08/2013 23h03 - Atualizado em 30/08/2013 23h25

Procurador orienta índios a relatar possíveis abusos da BM no RS. Indígenas e policiais militares entraram em conflito em Porto Alegre. Reunião foi marcada para discutir demarcação de terras no estado.

Do G1 RS

Indígenas protestaram em frente ao Palácio Piratini,
em Porto Alegre (Foto: Reprodução/RBS TV)

Os indígenas e quilombolas que tenham sofrido violência por parte da Brigada Militar durante o conflito ocorrido em frente ao Palácio Piratini na tarde desta sexta-feira (30), em Porto Alegre, devem procurar o Ministério Público Federal (MPF), diz o procurador Júlio Carlos Schwonke de Castro.

Segundo a assessoria de imprensa do órgão, o procurador da República esteve na frente da sede do governo gaúcho para conversar com os manifestantes, que realizavam um protesto sobre a questão de demarcação de terras no estado. Os indígenas estão acampados na Praça da Matriz, em frente ao palácio, desde a tarde de quinta-feira (29).

Durante o confronto, índios relataram que os policiais usaram balas de borracha. A Brigada Militar afirma que fez uso apenas de bombas de efeito moral e gás lacrimogêneo após os índios terem tentado invadir o palácio atirando flechas, lanças e pedras contra a Tropa de Choque.

Pelo menos quatro policiais e um índio sofreram ferimentos, segundo a Brigada Militar. Entre os feridos, de acordo com a BM, está um policial que teve o pé atravessado por uma lança. Um indígena foi atendido pelo Samu no local e levado ao Hospital de Pronto Socorro.

Após o conflito, o governo gaúcho convocou uma entrevista coletiva no Palácio Piratini. O chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, disse que o governo está aberto ao diálogo com os indígenas, mas que a questão da demarcação das terras é atribuição da União e não do estado.

Uma reunião para tentar resolver o impasse foi marcada para a próxima quarta-feira (4) entre representantes do governo estadual, do MPF, do Ministério da Justiça, da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e uma comissão formada por 30 caciques e líderes de comunidades quilombolas.

30/08/2013 18h19

Policiais são atacados com flechas em confronto com índios, diz coronel. Pelo menos quatro policiais e um indígena sofreram ferimentos, diz a BM. Manifestantes protestam em frente ao Palácio Piratini desde quinta (29).

Do G1 RS

Uma das lanças atirados por índios atravessou coturno de policial, diz a Brigada Militar (Foto: Divulgação/9ºBPM)

Pelo menos um manifestante e quatro policiais militares ficaram feridos durante um confronto entre indígenas e a Brigada Militar na tarde desta sexta-feira (30) em frente ao Palácio Piratini, no centro de Porto Alegre. Depois de um ato que começou pacífico pela manhã, os índios atiraram flechas na direção dos policiais, diz a corporação.

"O cacique começou a fazer uso da palavra e disse que iam invadir o Piratini. Os que estavam mais atrás derrubaram os gradis, e a polícia mandou que recuassem. Foi quando começaram a atirar flechas, lanças e pedras contra a Tropa de Choque", afirmou o comandante do Comando de Policiamento da Capital (CPC), coronel João Diniz Godoy, à Rádio Gaúcha.

Segundo o coronel, a Brigada Militar reagiu com bombas de efeito moral e gás lacrimogênio. Não foram usadas balas de borracha, garante a polícia. Entre os feridos, de acordo com a BM, está um policial que teve o pé atravessado por uma lança. Um indígena foi atendido pelo Samu no local e levado ao Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre.

Os indígenas estão acampados em frente ao Palácio Piratini desde a tarde de quinta-feira (29). Eles reivindicam uma audiência com o governador Tarso Genro para tratar da demarcação das terras indígenas no estado. Na manhã desta sexta (30), eles receberam o apoio de professores, estudantes e sindicalistas, que se uniram ao protesto na capital gaúcha.

Após o conflito, o governo gaúcho convocou uma entrevista coletiva no Palácio Piratini. O chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, disse que o governo está aberto ao diálogo com os indígenas, mas que a questão da demarcação das terras é atribuição da União e não do estado.

Uma reunião para tentar resolver o impasse foi marcada para a próxima quarta-feira (4) entre representantes do governo estadual, do Ministério Público, da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e uma comissão formada por 30 caciques e líderes de comunidades quilombolas.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Respeitando o contraditório, penso que a autoridade que deveria fazer a defesa dos índios seria um defensor público e não um procurador que é um agente coativo do Estado e não do interesse privado. Mas como no Brasil, não existe um sistema de justiça criminal, o MP se mete em tudo e a coisa funciona a moda miguelão...

NOVA LEI GARANTE MAIS AUTONOMIA AOS DELEGADOS

JORNAL DO COMÉRCIO 19/08/2013

Thiago Solon Gonçalves Albeche


A Lei 12.830/2013 conferiu algumas garantias aos delegados de polícia e à polícia judiciária no exercício de suas funções. A função de polícia judiciária, conduzida por delegados de polícia, é considerada como de natureza jurídica. Em uma breve leitura na Constituição Federal, Código de Processo Penal e leis especiais, já era possível verificar a legitimação da autoridade policial para representar por medidas como buscas e apreensões, interceptações telefônicas, quebra de sigilo fiscal e bancário, além de prisões provisórias, algo somente conferido a integrantes de algumas carreiras jurídicas.

Outra designação dada pela lei é de que a atividade (investigativa) da polícia judiciária é essencial. Se o Estado tem o dever de assegurar o direito à segurança pública aos seus cidadãos, a apuração do crime de forma técnica e responsável torna-se essencial para que o delinquente seja submetido a julgamento judicial. De igual forma, ao considerar a polícia judiciária função de Estado, é dizer que a apuração dos fatos é praticada por agentes públicos. Neste contexto, o delegado de polícia representa o estado-investigação coordenando a coleta de provas para futuro julgamento pelo magistrado (estado-julgador).

Ainda há que se destacar o ponto alto da nova lei: o reconhecimento da garantia da inamovibilidade da autoridade policial. Isso significa impossibilidade de o delegado ser afastado da presidência do inquérito policial e, tampouco, transferido de cidade sem justificativa devidamente fundamentada e tornada pública. Isto impede que estes profissionais tenham sua atuação limitada ou sugestionada por qualquer espécie de pressão contrária ao interesse público. Em apertada síntese, a função do delegado de polícia e da polícia judiciária como um todo (também composta por agentes policiais) resta fortalecida. Ganha a sociedade, que terá uma investigação blindada contra pressões.

Delegado de polícia

JUÍZES ESPECIALIZADOS AJUDAM PARANÁ NO COMBATE À CORRUPÇÃO

FOLHA.COM 12/08/2013 - 03h50

ESTELITA HASSS CARAZZAI
DE CURITIBA


Recordista nacional no julgamento de denúncias de corrupção e desvio de recursos públicos, o Tribunal de Justiça do Paraná vem formando magistrados especializados no assunto e ampliando o número de varas de Fazenda Pública no interior.

Com isso, o Estado já cumpriu 99% da chamada meta 18 do Conselho Nacional de Justiça, que estabelece que todas as ações de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública ajuizadas até 2011 sejam julgadas até o fim deste ano.

A média nacional, até agora, é de 43,5%, como mostrou levantamento publicado pelaFolha no último dia 3. Para cumprir a meta, o Paraná não tomou nenhuma ação específica, como mutirões de julgamentos. Deu continuidade ao que vem fazendo há cerca de sete anos.

Alex Argozino/Editoria de Arte/Folhapress



A principal medida, na avaliação do TJ, foi a especialização dos magistrados na causa. Hoje, das 23 câmaras do Tribunal de Justiça, três são dedicadas exclusivamente a atos praticados contra a administração pública.

A decisão foi tomada após um estudo interno, que definiu a atuação dos desembargadores de acordo com as maiores demandas.

"Tínhamos um grande número de processos por improbidade. E a demanda só aumentou depois que instalamos mais varas da Fazenda Pública", disse o desembargador Abraham Calixto, um dos "especialistas" do TJ.

Desde 2011, o Paraná ganhou 11 varas para julgar esse tipo de ação na primeira instância, todas no interior. Antes, havia só quatro, sobrecarregadas, com cerca de 50 mil processos cada uma.

Hoje, as ações estão mais bem distribuídas, com mais magistrados para julgar os casos. Por causa disso, os processos são resolvidos de forma mais rápida, mesmo quando há recursos ao TJ.

Os desembargadores "especialistas" se reúnem uma vez por ano para discutir os temas recorrentes dos processos e formular enunciados, que servem como jurisprudência e facilitam a tomada de decisões pelos juízes do Estado.

Segundo Calixto, os enunciados poupam tempo e permitem que o desembargador, ao receber um processo, tome uma decisão monocrática, ou seja, que não exija a deliberação de mais pessoas. "Não precisa fazer relatório, mandar para o revisor, agendar julgamento", afirma. "Tudo isso leva muito tempo."

Advogados ouvidos pela Folha elogiaram o sistema adotado pelo Paraná. "O julgamento é de muito boa qualidade. E, quando são casos mais complexos, as decisões nunca são monocráticas", diz o advogado Guilherme Gonçalves, que já defendeu diversos políticos no Estado.

A NECESSIDADE DE UM SISTEMA

JORGE BENGOCHEA

O povo brasileiro deveria exigir do poder político e judiciário a construção de um Sistema de Justiça Criminal, federal e estadual, integrado, ágil, independente, coerente, moralizador e coativo que aplique a supremacia do interesse público e esteja comprometido com a justiça e bem-estar do povo brasileiro. Este sistema funciona nos EUA através de um cadeia de eventos envolvendo poderes e instituições de justiça criminal.

Aqui no Brasil, as ações e processos são assistemáticos, corporativos, isolados, divergentes, dependentes, morosos, condescendentes, discriminatórios, segmentados (cada um por si, cada um olhando o seu umbigo), num jogo e empurra priorizando o direito particular em detrimento da supremacia do interesse público, e sem qualquer compromisso com a ordem pública, com a justiça, com a vida, com a saúde, com o patrimônio e com o bem-estar da população brasileira. Os reflexos estão aí nas ruas, nos presídios, na ineficácia policial, nos conflitos organizacionais, nas decisões judiciais desmoralizadas, no enfraquecimento da autoridade, nas ingerências partidárias, nas ações que levam anos para serem processadas e julgadas, na prescrição dos crimes, nas leis brandas que favorecem os autores de ilicitudes, no crescimento da violência e da criminalidade, etc...

Este sistema fortaleceria as instituições de justiça criminal para reagir contra a atual situação de impunidade, inoperância, omissões, negligências e caos prisional, passando a exigir responsabilidades do Poder Executivo, agilidade do Poder Judiciário e leis melhores, moralizadoras e coativas por parte do Poder Legislativo. Atualmente, cada um pensa só em si e o resto que se dane, pois o povo paga os custos sem reclamar.

Nas imagens veja como funciona nos Brasil e como funciona nos EUA.

FALTAM LEITOS PSIQUIÁTRICOS

ATENÇÃO: O SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL PRECISA SER COMPLETADO COM SERVIÇOS PÚBLICOS COMPLEMENTARES, ENTRE ELES A SAÚDE NO TRATAMENTO DAS DEPENDÊNCIAS E SAÚDE MENTAL, DOENÇAS QUE PODEM LEVAR UMA PESSOA AO CRIME.

A dependência de drogas e a insanidade mental são doenças que podem e levam uma pessoa a cometer crimes, portanto a saúde pública é um serviço essencial à eficácia do sistema de justiça criminal.
REDE GLOBO, BOM DIA BRASIL Edição do dia 07/08/2013

‘Não há leitos psiquiátricos suficientes’, diz Luís Fernando Corrêa. Histórias como a do homem que teve um surto e matou a própria mãe e mais três pessoas mostram quem falta no Brasil uma estrutura adequada de atendimento, principalmente para casos que precisam de internação.

Flávia JanuzziRio de Janeiro - RJ



Em um centro de atenção psicossocial no Rio de Janeiro, que conta com uma equipe de psiquiatras, psicólogos, terapeutas ocupacionais, há 359 pacientes que buscam tratamento. Eles passam o dia no local, depois voltam para casa. Há também cinco leitos de internação.

Para saber mais sobre o assunto, o Bom Dia Brasil conversou com o comentarista de Saúde, doutor Luís Fernando Corrêa.

“Infelizmente não há número de leitos suficientes no país. A Organização Mundial da Saúde preconiza que existam pelo menos 0,5 leitos para cada mil habitantes. Os cinco melhores estados, nenhum chega a esse índice. E temos até a situação do Pará, por exemplo, com 0,01, o que leva a média do Brasil para 0,18. O que se precisa realmente é que mais centros sejam implantados em todas as cidades e perto das comunidades onde estão essas pessoas, para que quando elas precisem de atendimento e eventualmente uma internação psiquiatra, isso possa ocorrer.

Tem que funcionar 24 horas. Essa é a previsão. Esses centros são desenhados para isso, com trabalhos integrados às unidades de Saúde onde se tenha especialistas, psiquiatras, psicólogos e atendimento 24 horas, para que o indivíduo não precise se deslocar para longe da sua comunidade e seja atendido.”

PENALIDADES PARA JUÍZES E PROMOTORES

ZERO HORA 07/08/2013 | 00h47

Aprovada no Senado PEC amplia penalidades para juízes e promotores. Texto ainda precisa ser apreciado e aprovado em dois turnos pela Câmara para entrar em vigor


O Senado aprovou, nesta terça-feira, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que endurece as punições para os membros do Judiciário e do Ministério Público(MP).

O texto, que ainda precisa ser aprovado pela Câmara para entrar em vigor, permite afastar, demitir e cassar a aposentadoria de juízes, procuradores e promotores envolvidos em irregularidades.

De acordo com a proposta, tão logo seja aberta ação na Justiça, o juiz ou membro do MP deve ser afastado por 90 dias. O texto não especifica os tipos de crime que levarão à perda do cargo, mas o relator da proposta, senador Blairo Maggi (PR-MT), disse que vale condenação por qualquer delito.

Com a mudança, os magistrados e membros do MP perdem o direito de se afastarem de suas funções, recebendo aposentadoria, quando forem formalmente condenados.

Mas se as possibilidades de recursos forem esgotadas sem reverter a condenação, o afastamento é definitivo e os punidos ingressam no regime geral de aposentadoria do INSS. Em caso de absolvição, no entanto, eles voltam ao trabalho com direito a receber a diferença de salários não pagos no período em que estavam sendo julgados.

De acordo com Maggi, foi assegurado aos juízes, promotores e procuradores o amplo direito de defesa, com prazos de afastamento anteriores à punição máxima, para garantir que aqueles que estejam sendo acusados não recebam punições severas, mas também sejam impedidos de continuar atuando sob qualquer suspeição.

A PEC faz parte das matérias elencadas pelo presidente do Senado, Renan Calheiros(PMDB-AL), como resposta às demandas das manifestações populares.


ZERO HORA, COM AGÊNCIAS

AUTONOMIA À DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

FOLHA.COM 06/08/2013 - 14h15

Congresso promulga PEC que dá autonomia à Defensoria Pública da União

GABRIELA GUERREIRO
DE BRASÍLIA

O Congresso promulgou nesta terça-feira (6) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que concede autonomia financeira e administrativa à Defensoria Pública da União.

A proposta permite às defensorias ter seu orçamento próprio, com autonomia para gerir suas funções administrativas dentro dos limites estabelecidos pela LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).

Atualmente, o órgão é vinculado ao Ministério da Justiça. O ponto principal da proposta é estender às defensorias públicas da União e do Distrito Federal o que hoje já é previsto para as defensorias estaduais.

"As defensorias estão disponíveis a todos, em função daqueles que não podem pagar um advogado. Essa PEC vai ampliar o direito de cidadania e justa à população brasileira", disse o vice-presidente do Congresso, deputado André Vargas (PT-PR).
Alan Marques-04.dez.12/Folhapress

Vice-presidente do Congresso, deputado André Vargas (PT-PR)


Com a promulgação, a expectativa das defensorias é ampliar o número de servidores e de atendimentos --uma vez que o órgão diz atender mais de um milhão de pessoas por ano com um quadro pessoal de cerca de 480 servidores.

Relator da PEC no Senado, Inácio Arruda (PCdoB-CE), diz que o tratamento diferenciado entre as defensorias é "injustificável". O senador afirma que, como o órgão prioriza o atendimento de pessoas de baixa renda, precisa de novos investimentos.

Autora da proposta, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) afirma que a PEC "guarda compatibilidade com o desenvolvimento das finalidades da República de reduzir as desigualdades sociais".

A Defensoria Pública da União atua em defesa de pessoas que recebem até três salários mínimos e questionam na Justiça a União e órgãos da administração indireta.

CREDIBILIDADE DAS INSTITUIÇÕES BAIXOU

ZERO HORA 01/08/2013 | 21h49

Índice de Confiança Social

Protestos derrubaram credibilidade das instituições, aponta pesquisa do Ibope. Levantamento aponta que presidente Dilma perdeu três vezes mais do que demais pesquisados


Todas as principais instituições perderam boa parte da confiança dos brasileiros após os protestos de junho. Mas, entre elas, nenhuma perdeu mais do que a presidente Dilma Rousseff: três vezes mais do que o resto. É o que mostra uma pesquisa nacional do Ibope, chamada Índice de Confiança Social. Feita anualmente desde 2009, a edição de 2013 foi divulgada nesta quinta-feira.

Entre 2012 e julho passado, todas as 18 instituições avaliadas pelo Ibope se tornaram menos confiáveis aos olhos da opinião pública. É um fato inédito nas cinco edições da pesquisa. O índice de confiança nas instituições caiu sete pontos, de 54 para 47, e, pela primeira vez, ficou na metade de baixo da escala, que vai de zero a cem. Na primeira edição, em 2009, marcava 58.

— É uma crise generalizada de credibilidade. Está refletindo o momento do país, os protestos de rua. Já havia uma queda leve nos anos anteriores, mas agora a perda de confiança se acentuou — diz a CEO do Ibope Inteligência, Marcia Cavallari.

Nenhuma instituição passou incólume pela onda de protestos. Dos bombeiros aos partidos políticos, das igrejas aos sindicatos, todas as instituições se tornaram menos confiáveis para a população — inclusive os meios de comunicação, governo federal, prefeituras, Congresso e Judiciário. Uns mais, outros menos.

A confiança na instituição "presidente da República" foi a que mais sofreu. Perdeu 21 pontos em um ano. É três vezes mais do que a perda média de confiança das 18 instituições pesquisadas. Em 2010, com Luiz Inácio Lula da Silva no cargo, a Presidência era a 3ª instituição mais confiável, atrás apenas dos bombeiros e das igrejas.

No primeiro ano de governo de Dilma, seu índice de confiança caiu de 69 para 60. Recuperou-se para 63 no ano seguinte, e despencou agora para 42 — uma nota "vermelha". Em um ano, saiu da 4ª posição no ranking para a 11ª. Nenhuma outra instituição perdeu tantas colocações em tão pouco tempo.

O grau de desconfiança em relação à Presidência varia regionalmente. A queda foi pior no Sudeste, onde a instituição desabou de 60 para 34 pontos em um ano. Menos ruim foi no Nordeste, onde caiu de 68 para 54 pontos. Há diferenças entre as classes de consumo: 36 pontos na classe A/B contra 54 na D/E.

O resultado é ainda mais preocupante para o Congresso e para os partidos políticos. Mesmo sendo os piores do ranking de confiança das instituições, caíram ainda mais: de 36 para 29 pontos, e de 29 para 25, respectivamente. Mantêm-se nos dois últimos lugares da classificação desde 2009.

A confiança no sistema público de saúde sofreu a terceira maior queda, de 42 para 32, e segue na 16ª posição. Daí candidatos de oposição que sonham disputar a sucessão presidencial em 2014 começarem a articular suas candidaturas em torno do tema.

A confiança no Judiciário também caiu, de 52 para 46 pontos, mas como as outras instituições caíram ainda mais, a Justiça foi da 11º para a 10º posição no ranking.


AGÊNCIA ESTADO

http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/politica/noticia/2013/08/protestos-derrubaram-credibilidade-das-instituicoes-aponta-pesquisa-do-ibope-4220583.html

Índice de Confiança Social

Pesquisa registrou queda geral na confiança das instituições, em relação ao ano passado, após as manifestações de junho.

Fonte: Ibope

TRIBUNAL SUSPENDE DECISÃO JUDICIAL CONTRA VÂNDALOS

ZERO HORA ONLINE 01/08/2013 | 20h06

TJ suspende decisão que obrigava manifestante a se apresentar à polícia em dias de protesto em Porto Alegre. Magistrados afirmaram não haver provas suficientes que demonstrem que o acusado tenha participado de ato de vandalismo


Dezenas de ativistas levaram faixas e bandeiras para o Largo Glênio PeresFoto: Lara Ely / Agência RBS


Nesta quinta-feira, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul suspendeu, por unanimidade, a aplicação de medida alternativa para manifestante preso em flagrante em um dos protestos contra o aumento das passagens de ônibus, ocorridos no mês de junho, em Porto Alegre.

Na ocasião, ele foi indiciado pela prática dos crimes de desacato, desobediência, resistência e dano. E ficou determinado que, em dias de manifestação, ele teria que se apresentar à Polícia Civil.

Os magistrados do TJRS entenderam que não há provas suficientes que demonstrem que o acusado tenha participado de ato de vandalismo, na ocasião, e a manutenção da medida configuraria em atentado ao Estado democrático de direito.

Entenda o caso

De acordo com depoimentos de testemunhas, no dia manifestação, o jovem teria tentado ultrapassar uma barreira policial formada na esquina das avenidas Ipiranga com João Pessoa. Os policiais militares usaram arma de choque para contê-lo. Os PMs o acusaram de ter praticado atos de vandalismo contra patrimônios públicos e privados.

Concedida a liberdade provisória mediante substituição de pena alternativa, foi determinada sua apresentação ao 1° Batalhão da Brigada Militar nos dias em que houvesse manifestações públicas. Depois, o local de comparecimento foi alterado para o Palácio da Polícia Civil.

O réu pediu a revogação da medida, mas teve o pleito negado em 1° Grau. Ele, então, recorreu ao TJRS.

Decisão

Ao analisar o caso, o relator, desembargador Rogério Gesta Leal, considerou que a manutenção da restrição imposta ao manifestante é desmedida.

O magistrado citou o parecer do Ministério Público, que defendeu que as provas até então apresentadas não demonstram que o acusado tenha participado dos atos de vandalismo a ele imputados.

Conforme o relator, a permanência da medida restritiva configuraria, a partir de agora, ofensa ao seu direito de liberdade de expressão e de reunião, o que atenta contra o Estado democrático de direito.

PROMOTORIA QUER LIBERAÇÃO DE GRUPO PRESO, DIZ DEFESA

FOLHA.COM 02/08/2013 - 03h02

Promotoria quer liberação de grupo preso, diz defesa
DE SÃO PAULO

O Ministério Público se manifestou favorável à concessão de liberdade provisória, sem pagamento de fiança, às cinco pessoas que foram presas após o protesto de terça-feira na avenida Rebouças, em São Paulo, segundo a defesa do grupo.

Os cinco foram detidos sob a acusação de atirar pedras contra um veículo da Rota, tropa de elite da Polícia Militar. Eles negam.

Os defensores do grupo pediram ontem à Justiça a liberdade provisória ou o relaxamento do flagrante dos acusados --quatro homens e uma mulher.

Marcelo Justo/Folhapress

Manifestantes em frente à Prefeitura de São Paulo levantam cartazes contra os governadores Geraldo Alckmin e Sérgio Cabral


Eles foram acusados pelos policiais militares, entre outras coisas, de formação de quadrilha --a defesa nega, sob o argumento de que o grupo nem sequer se conhecia.
A opinião do Ministério Público antecede a decisão do juiz sobre a soltura ou não das cinco pessoas.

Procurada, a Promotoria confirma que respondeu ao pedido, mas não informou o teor --a mesma resposta foi dada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo à reportagem.
A decisão da Justiça paulista sobre se o grupo detido na manifestação continua preso ou não deve ser divulgada hoje.