PÁGINA 10 | ROSANE DE OLIVEIRA
A propósito de comentário feito na Página 10 de quinta-feira sobre a certeza de impunidade que estimula a repetição de fraudes em concorrências, o delegado Ronaldo Lemos, da Polícia Federal, escreve para dizer que concorda com a primeira parte, mas contesta o trecho que fala em lentidão da polícia.
O delegado diz que há outros fatores que contribuem para a impunidade. Entre eles, as penas irrisórias previstas na Lei de Licitações (8.666/93).
Faltou citar a lentidão da Justiça.
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ZERO HORA 28 de março de 2013 | N° 17385
ROSANE DE OLIVEIRA - Capivaras vorazes
Incontáveis vezes a frase as empreiteiras combinavam entre si os preços que seriam propostos nas licitações foi usada em reportagens dos veículos do Grupo RBS. Só na voz do repórter Giovani Grizotti, foram tantas, que nem o próprio seria capaz de dizer com precisão o número.
A frase símbolo da fraude em concorrências voltou a dar o ar da graça ontem, na divulgação da primeira etapa da Operação Capivara, realizada em parceria entre o Ministério Público e a Brigada Militar. Grizotti já gravou confissões de administradores públicos sobre essa modalidade de fraude, mas a divulgação não foi capaz de impedir que continuassem ocorrendo.
Embora o nome da operação seja uma referência a Tramandaí, por onde a investigação começou, a “capivara” está espalhada pela Região Metropolitana e pelo Litoral Norte. O balanço preliminar mostra que foram cumpridos 20 mandados de busca e apreensão em empresas e residências de Porto Alegre, São Leopoldo, Tramandaí, Imbé, Sapiranga, Novo Hamburgo, Guaíba e Esteio, e apreendidos cheques, documentos, agendas e relatórios. Duas pessoas foram presas em flagrante por posse ilegal de armas e munição de calibres restritos. De acordo com as investigações, pelo menos 30 empresas da construção civil fraudaram 15 licitações municipais, envolvendo obras no valor de R$ 40 milhões. O prejuízo seria de pelo menos R$ 8 milhões em obras como construção de praças e casas populares, reforma de hospitais e ginásios.
Segundo o Ministério Público, a partir da publicação do edital, as empreiteiras começavam a articular a fraude. O representante da interessada em ganhar a licitação de forma fraudulenta verificava nas visitas técnicas ou na relação de retirada do edital quais as concorrentes que participariam do certame. E oferecia, então, dinheiro para que os demais participantes frustrassem o caráter competitivo do procedimento.
Em entrevista ao lado do promotor Ricardo Herbstrith, o procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, usou a operação para defender a rejeição à proposta de emenda constitucional que retira do MP o comando das investigações criminais. Chamada de PEC da Impunidade, a proposta que tramita no Congresso é defendida pela polícia, que quer exclusividade no comando das investigações.
– O resultado das investigações da Operação Capivara é a afirmação da necessidade de que o MP continue seu trabalho de combate aos crimes de colarinho-branco, caso das fraudes a licitações – disse Veiga.
ALIÁS
Se as fraudes em licitações continuam se repetindo é porque existe entre os protagonistas a certeza da impunidade, reforçada pela fragilidade das investigações e pela lentidão da polícia.
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