ZERO HORA 9 de novembro de 2013 | N° 17619
HUMBERTO TREZZI
- Na noite de 4 de dezembro de 2008, o oftalmologista e vice-presidente do Cremers Marco Antonio Becker é morto a tiros dentro de seu carro depois de ser abordado por dois homens em uma moto na Rua Ramiro Barcelos, no bairro Floresta, em Porto Alegre.
- Em 11 de dezembro de 2009, a Polícia Civil indicia o andrologista Bayard Fischer dos Santos e mais quatro pessoas. Conforme as investigações, o traficante de drogas Juraci Oliveira da Silva, o Jura, teria intermediado o assassinato, e os executores seriam dois comparsas dele. Assistente de Bayard, Moisés Gugel é indiciado por ter trocado mensagens com Jura.
- Becker teria sido assassinado por vingança, em razão da cassação do direito de Bayard de exercer a medicina.
- Em 22 de dezembro, o Ministério Público Estadual encaminha a denúncia à Justiça, aumentando de cinco para 11 o número de envolvidos - três pessoas que seriam ligadas aos executores do crime e outras três por falso testemunho. Uma semana depois, a Justiça aceita a denúncia contra Bayard e as outras 10 pessoas.
- Em 2 de agosto, começam os depoimentos da acusação no Caso Becker.
- Em 14 de abril de 2011, Bayard e outros cinco então réus são soltos. O ex-andrologista estava preso desde fevereiro de 2010. O TJ mandou soltar o grupo sob argumento de que ficaram mais de um ano detidos, podendo responder pelo crime em liberdade.
- Atendendo a pedido da defesa de um dos réus, em setembro de 2012, o STJ determina o cancelamento do processo na Justiça Estadual, ordenando que tramite na Justiça Federal, por entender que o Cremers representa o Conselho Federal de Medicina.
- Em janeiro de 2013, o processo chega para análise do Ministério Público Federal (MPF), que oferece denúncia contra Bayard e outras oito pessoas.
- Desde maio, a denúncia está em análise na Justiça Federal. Se for aceita, o processo será reiniciado. Caso contrário, o MPF poderá recorrer ao Tribunal Regional Federal.
Caso Becker longe do fim. Às vésperas de completar cinco anos da morte, suspeitos de execução ainda não se tornaram réus
O assassinato que mexeu com o Rio Grande do Sul completará cinco anos no início do próximo mês e não há sequer perspectiva de um julgamento a respeito. Foi em 4 de dezembro de 2008 que o oftalmologista e vice-presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers), Marco Antonio Becker, foi morto a tiros dentro de seu carro após ser abordado por dois homens em uma moto na Rua Ramiro Barcelos, bairro Floresta, na Capital.
A Polícia Civil levou um ano para concluir: o crime foi tramado por outro médico, o ex-andrologista Bayard Fischer dos Santos, que teria se aliado a um traficante de drogas, Juraci Oliveira da Silva, o Jura, e a outras pessoas para planejar o assassinato. A suspeita é de que Becker teria sido morto por vingança, por ter ajudado o Cremers a cassar o direito de Bayard de exercer a medicina (algo que Bayar pretendia reverter).
A Polícia Civil indiciou Bayard e mais quatro pessoas por envolvimento no crime. Ainda mais duro, o Ministério Público Estadual aumentou de cinco para 11 o número de pessoas responsabilizadas. E então o caso sofreu uma reviravolta processual. Por pedido do defensor de um dos réus, em setembro de 2012 o Superior Tribunal de Justiça determinou o cancelamento do processo na Justiça Estadual e o remeteu à Justiça Federal, por entender que o Cremers representa o Conselho Federal de Medicina – um caso federal, portanto.
Em abril deste ano, o Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra Bayard e outras sete pessoas. E, desde então, o caso não avança, formalmente, no Judiciário. Em maio estava em análise na 2ª Vara Criminal Federal e agora passou para a 11ª Vara Federal (agora não há nominação criminal nas varas).
O juiz Ricardo Borne está com o caso em mãos e ainda não decidiu se aceita a denúncia. Consultado por Zero Hora, ele mandou informar que pode tomar três caminhos: aceitar a denúncia como está, sugerir novas investigações ou rejeitar a denúncia. Caso aceite a denúncia, Borne adianta que toda a fase de instrução processual será refeita. Em bom português: réus e testemunhas serão ouvidos novamente, agora na esfera federal.
Justiça Federal poderia usar depoimentos, diz promotora
Para investigar o crime e indiciar cinco pessoas, por exemplo, a Polícia Civil levou um ano. Já o Ministério Público e a Justiça estaduais demoraram outros três anos ouvindo testemunhas e réus. Pois esses interrogatórios serão todos refeitos e podem, outra vez, levar três anos, se o ritmo federal for semelhante ao estadual. Isso se todas as testemunhas forem encontradas, não tiverem se mudado para outros Estados ou para outros países, o que representaria mais tempo na instrução do processo. Os depoentes terão de ser localizados, intimados por um oficial de Justiça e ouvidos, algo que não é rápido, como se sabe.
A promotora Lúcia Helena Callegari, da 1ª Vara do Júri da Capital, que trabalhou na denúncia contra os réus, e o advogado João Olímpio de Souza Filho, defensor de Bayard Fischer Santos, têm visões distintas sobre os rumos do processos.
– Tenho convicção de que o juiz federal poderia usar os depoimentos tomados na esfera estadual, seja das testemunhas, seja dos réus. Foram colhidos com ampla defesa, respeitados os direitos – opina Lúcia Helena.
Para Souza Filho, o que foi produzido deve ser esquecido:
– É claro que nada pode ser aproveitado do processo anterior, pelo simples motivo de que ele não existe juridicamente.
CRIME MOTIVADO POR VINGANÇA
O assassinato que mexeu com o Rio Grande do Sul completará cinco anos no início do próximo mês e não há sequer perspectiva de um julgamento a respeito. Foi em 4 de dezembro de 2008 que o oftalmologista e vice-presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers), Marco Antonio Becker, foi morto a tiros dentro de seu carro após ser abordado por dois homens em uma moto na Rua Ramiro Barcelos, bairro Floresta, na Capital.
A Polícia Civil levou um ano para concluir: o crime foi tramado por outro médico, o ex-andrologista Bayard Fischer dos Santos, que teria se aliado a um traficante de drogas, Juraci Oliveira da Silva, o Jura, e a outras pessoas para planejar o assassinato. A suspeita é de que Becker teria sido morto por vingança, por ter ajudado o Cremers a cassar o direito de Bayard de exercer a medicina (algo que Bayar pretendia reverter).
A Polícia Civil indiciou Bayard e mais quatro pessoas por envolvimento no crime. Ainda mais duro, o Ministério Público Estadual aumentou de cinco para 11 o número de pessoas responsabilizadas. E então o caso sofreu uma reviravolta processual. Por pedido do defensor de um dos réus, em setembro de 2012 o Superior Tribunal de Justiça determinou o cancelamento do processo na Justiça Estadual e o remeteu à Justiça Federal, por entender que o Cremers representa o Conselho Federal de Medicina – um caso federal, portanto.
Em abril deste ano, o Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra Bayard e outras sete pessoas. E, desde então, o caso não avança, formalmente, no Judiciário. Em maio estava em análise na 2ª Vara Criminal Federal e agora passou para a 11ª Vara Federal (agora não há nominação criminal nas varas).
O juiz Ricardo Borne está com o caso em mãos e ainda não decidiu se aceita a denúncia. Consultado por Zero Hora, ele mandou informar que pode tomar três caminhos: aceitar a denúncia como está, sugerir novas investigações ou rejeitar a denúncia. Caso aceite a denúncia, Borne adianta que toda a fase de instrução processual será refeita. Em bom português: réus e testemunhas serão ouvidos novamente, agora na esfera federal.
Justiça Federal poderia usar depoimentos, diz promotora
Para investigar o crime e indiciar cinco pessoas, por exemplo, a Polícia Civil levou um ano. Já o Ministério Público e a Justiça estaduais demoraram outros três anos ouvindo testemunhas e réus. Pois esses interrogatórios serão todos refeitos e podem, outra vez, levar três anos, se o ritmo federal for semelhante ao estadual. Isso se todas as testemunhas forem encontradas, não tiverem se mudado para outros Estados ou para outros países, o que representaria mais tempo na instrução do processo. Os depoentes terão de ser localizados, intimados por um oficial de Justiça e ouvidos, algo que não é rápido, como se sabe.
A promotora Lúcia Helena Callegari, da 1ª Vara do Júri da Capital, que trabalhou na denúncia contra os réus, e o advogado João Olímpio de Souza Filho, defensor de Bayard Fischer Santos, têm visões distintas sobre os rumos do processos.
– Tenho convicção de que o juiz federal poderia usar os depoimentos tomados na esfera estadual, seja das testemunhas, seja dos réus. Foram colhidos com ampla defesa, respeitados os direitos – opina Lúcia Helena.
Para Souza Filho, o que foi produzido deve ser esquecido:
– É claro que nada pode ser aproveitado do processo anterior, pelo simples motivo de que ele não existe juridicamente.
CRIME MOTIVADO POR VINGANÇA
Um colega de profissão e um traficante entre os suspeitos
- Na noite de 4 de dezembro de 2008, o oftalmologista e vice-presidente do Cremers Marco Antonio Becker é morto a tiros dentro de seu carro depois de ser abordado por dois homens em uma moto na Rua Ramiro Barcelos, no bairro Floresta, em Porto Alegre.
- Em 11 de dezembro de 2009, a Polícia Civil indicia o andrologista Bayard Fischer dos Santos e mais quatro pessoas. Conforme as investigações, o traficante de drogas Juraci Oliveira da Silva, o Jura, teria intermediado o assassinato, e os executores seriam dois comparsas dele. Assistente de Bayard, Moisés Gugel é indiciado por ter trocado mensagens com Jura.
- Becker teria sido assassinado por vingança, em razão da cassação do direito de Bayard de exercer a medicina.
- Em 22 de dezembro, o Ministério Público Estadual encaminha a denúncia à Justiça, aumentando de cinco para 11 o número de envolvidos - três pessoas que seriam ligadas aos executores do crime e outras três por falso testemunho. Uma semana depois, a Justiça aceita a denúncia contra Bayard e as outras 10 pessoas.
- Em 2 de agosto, começam os depoimentos da acusação no Caso Becker.
- Em 14 de abril de 2011, Bayard e outros cinco então réus são soltos. O ex-andrologista estava preso desde fevereiro de 2010. O TJ mandou soltar o grupo sob argumento de que ficaram mais de um ano detidos, podendo responder pelo crime em liberdade.
- Atendendo a pedido da defesa de um dos réus, em setembro de 2012, o STJ determina o cancelamento do processo na Justiça Estadual, ordenando que tramite na Justiça Federal, por entender que o Cremers representa o Conselho Federal de Medicina.
- Em janeiro de 2013, o processo chega para análise do Ministério Público Federal (MPF), que oferece denúncia contra Bayard e outras oito pessoas.
- Desde maio, a denúncia está em análise na Justiça Federal. Se for aceita, o processo será reiniciado. Caso contrário, o MPF poderá recorrer ao Tribunal Regional Federal.
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