RADIO GAÚCHA 01/08/2014 17h13
Juiz critica descumprimento das decisões de reintegração de posse pela BM. Comando-Geral diz que tem acompanhado os oficiais de Justiça no cumprimento das decisões
Cristiano Goulartt
Após mobilizar 100 policiais, reintegração de posse é suspensa na Capital
Em um despacho emitido na quinta-feira (31), o juiz Alex Gonzalez Custódio estabeleceu o prazo de 24h para que Brigada Militar acompanhe o cumprimento da reintegração de posse de um terreno ocupado no Bairro Humaitá, zona norte de Porto Alegre. A área tem cerca de 11 hectares e é ocupado por aproximadamente 300 famílias.
No documento, o magistrado, da Vara Cível do Foro Regional da Tristeza, também critica os descumprimentos pela Polícia Militar das recentes ordens judiciais para a retirada de famílias instaladas em terrenos ocupados irregularmente na Capital. O juiz de direito ainda ameaça, caso as ordens não sejam cumpridas, abrir processo por insubordinação contra o comandante-geral da Brigada Militar, o coronel Fábio Duarte Fernandes, por desobediência contra o secretário Estadual da Segurança Pública, Airton Michels, como destaca o magistrado Alex Gonzalez:
“À Brigada Militar não cabe tergiversar sobre a ordem judicial e, sim, cumpri-la. Nesse caso, tem que cumprir a lei. E a lei determina, frente aos requisitos, que a ordem de reintegração de posse seja restabelecida. Então, no caso de descumprimento, o que a gente faz: a gente oficia para que seja cumprida num caso razoável e vai ser cumprida a ordem. Não cumprida a ordem, daí tem as consequências que fogem a minha própria competência”, ressalta.
Por meio da assessoria de imprensa, o Comando-Geral da Brigada Militar defende que tem acompanhado o cumprimento das ordens judiciais de reintegração de posse. A reportagem buscou a posição da Secretaria de Segurança Pública do RS (SSP-RS), mas ainda não obteve resposta.
O juiz e as declarações polêmicas
No ano passado, o juiz Alex Custódio recebeu destaque na imprensa por usar um argumento da atriz Paola Oliveira para fundamentar a condenação por tráfico de drogas a um jovem. Na sentença, o magistrado mencionou a afirmação da artista "Direitos Humanos é para quem sabe o que isso significa. Não para quem comete atrocidades de forma inconsequente." O juiz, também no ano passado, alegou, ao emitir uma condenação a parentes de Ronaldinho Gaúcho, que a família do jogador se comportava como se tivessem um "verdadeiro baronato em Porto Alegre".
Juiz critica descumprimento das decisões de reintegração de posse pela BM. Comando-Geral diz que tem acompanhado os oficiais de Justiça no cumprimento das decisões
Cristiano GoularttApós mobilizar 100 policiais, reintegração de posse é suspensa na Capital
Em um despacho emitido na quinta-feira (31), o juiz Alex Gonzalez Custódio estabeleceu o prazo de 24h para que Brigada Militar acompanhe o cumprimento da reintegração de posse de um terreno ocupado no Bairro Humaitá, zona norte de Porto Alegre. A área tem cerca de 11 hectares e é ocupado por aproximadamente 300 famílias.
No documento, o magistrado, da Vara Cível do Foro Regional da Tristeza, também critica os descumprimentos pela Polícia Militar das recentes ordens judiciais para a retirada de famílias instaladas em terrenos ocupados irregularmente na Capital. O juiz de direito ainda ameaça, caso as ordens não sejam cumpridas, abrir processo por insubordinação contra o comandante-geral da Brigada Militar, o coronel Fábio Duarte Fernandes, por desobediência contra o secretário Estadual da Segurança Pública, Airton Michels, como destaca o magistrado Alex Gonzalez:
“À Brigada Militar não cabe tergiversar sobre a ordem judicial e, sim, cumpri-la. Nesse caso, tem que cumprir a lei. E a lei determina, frente aos requisitos, que a ordem de reintegração de posse seja restabelecida. Então, no caso de descumprimento, o que a gente faz: a gente oficia para que seja cumprida num caso razoável e vai ser cumprida a ordem. Não cumprida a ordem, daí tem as consequências que fogem a minha própria competência”, ressalta.
Por meio da assessoria de imprensa, o Comando-Geral da Brigada Militar defende que tem acompanhado o cumprimento das ordens judiciais de reintegração de posse. A reportagem buscou a posição da Secretaria de Segurança Pública do RS (SSP-RS), mas ainda não obteve resposta.
O juiz e as declarações polêmicas
No ano passado, o juiz Alex Custódio recebeu destaque na imprensa por usar um argumento da atriz Paola Oliveira para fundamentar a condenação por tráfico de drogas a um jovem. Na sentença, o magistrado mencionou a afirmação da artista "Direitos Humanos é para quem sabe o que isso significa. Não para quem comete atrocidades de forma inconsequente." O juiz, também no ano passado, alegou, ao emitir uma condenação a parentes de Ronaldinho Gaúcho, que a família do jogador se comportava como se tivessem um "verdadeiro baronato em Porto Alegre".
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